André Moura consegue no TSE registro favorável à sua candidatura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu ao deputado federal reeleito André Moura (PSC) o direito de ser diplomado no dia 18 de dezembro. O Recurso Ordinário nº 29462 foi provocado pelo Ministério Púbico federal (MPF), e tinha como relator o ministro Gilmar Mendes.

Na semana passada, o deputado teve o agravo julgado em uma câmara composta por cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por unanimidade, obteve liminar que suspende a decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), até o julgamento do mérito. O STJ informou a decisão por meio de comunicação ao TSE.

A defesa do parlamentar do PSC, composta pelos advogados Rafael Resende, Márcio Conrado, Fabiano Feitosa, Felipe André, Maria Cláudia Bucchianeri, Bruno de Oliveira e Bianca Gonçalves, juntou ao processo a decisão do STJ, lembrando que com a decisão o processo no TSE perderia o objeto em tese.

Com o resultado, os votos do candidato reeleito André Moura serão validados pelo TSE e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).

Na eleição do último dia 05 de outubro, André Moura obteve 71.523 (Setenta e Um Mil, Quinhentos e Vinte e Três) votos do eleitorado sergipano.

FONTE: Ascom do Deputado Federal André Moura