Registro de candidatura é negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

O ex-prefeito de Capela Manoel Messias Sukita teve o seu registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral, após recurso da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/SE). Em decisão unânime, o pleno do TRE considerou válida a renúncia do candidato, apresentada ao TRE pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Em 09 de agosto, o PSB havia apresentado um termo de renúncia assinado pelo candidato e por duas testemunhas. No mesmo dia, o Sukita apresentou pedido de retirada da renúncia, afirmando que o documento do partido não representava sua vontade.

Inicialmente, o TRE acolheu o pedido de Manoel Sukita e deu continuidade ao processo de registro de sua candidatura, com o argumento de que é possível a retratação de uma renúncia. No recurso, a PRE/SE alegou que a renúncia apresentada pelo partido seguia as regras legais e que a retratação da renúncia foi apresentada após o prazo final para pedidos de registro de candidatura, argumento acolhido pelo tribunal.

O candidato ainda pode recorrer da decisão.

FONTE: Ascom da Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe