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Documentos enviados ao MP comprovam lisura no processo licitatório da Prefeitura de Itabaiana

Merenda escolar | 10.10.2015 às 20:53h

Devido ao noticiário implantado na imprensa Sergipana e redes sociais informando que o prefeito Valmir dos Santos Costa (PR) é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) por suposto ato de improbidade consistente em fraude à licitação para aquisição de merenda escolar, com recursos do PNAE e com recursos próprios, no município de Itabaiana, a Assessoria de Comunicação divulgou nota oficial neste sábado, dia 10.


Leia a nota na íntegra


O prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho não praticou nenhum ato de improbidade administrativa nem no caso da merenda escolar nem em qualquer outro seguimento da administração. O Ministério Público está ouvindo todos os gestores dos municípios que mantinham contratos com empresas citadas na reportagem do SBT. Isto é: faz parte do trabalho de apuração das denúncias que foram feitas pelo repórter Roberto Cabrini.


No Caso de Itabaiana, as empresas JOMAC e GAMA ganharam processo licitatório feito dentro da lei, sem qualquer irregularidade e os preços praticados condiziam com os de mercado e muitos inclusive abaixo. Isso pode ser comprovado através da documentação já enviada pela prefeitura ao MP. Mesmo assim o prefeito cancelou o contrato com as duas empresas e determinou uma nova licitação somente dos itens por elas fornecidos. Afinal os alunos não podiam ficar sem a merenda. De novo o processo foi realizado obedecendo a lei.


Essas empresas, conforme determina decreto do prefeito, estão impedidas de manter qualquer ligação com a prefeitura de Itabaiana; Valmir informa ainda que toda documentação solicitada pelo Ministério Público foi enviada, comprovando a lisura em todo processo. Portanto, o prefeito de Itabaiana segue tranquilo e à disposição do MP para prestar qualquer esclarecimento. "Quem age com honestidade não se preocupa com qualquer processo de investigação. Ao contrário, colabora, assim como estou fazendo e farei sempre que necessário", disse o prefeito.


Algumas matérias que circulam nas redes sociais estão recheadas de sensacionalismo, inclusive com objetivo de chantagear o prefeito, que por conta da crise financeira suspendeu gastos com mídia, o que acabou contrariando interesses. "Não tenho medo de chantagens porque administro o dinheiro público com responsabilidade, transparência e honestidade", finalizou Valmir de Francisquinho.


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