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No TRE/SE: Com julgamento empatado, processo de Luciano será retomado dia 19

Processo | 06.05.2015 às 08:20h

Já com seis votos contabilizados e um julgamento empatado, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) volta a julgar o processo de cassação do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo (PMDB), na sessão do próximo dia 19. 


 

julgamento Luciano Bispo TRE/SE 

 

Na tarde desta terça-feira, dia 05, os juízes Fernando Stefaniu e Gardênia Carmelo Prado, além do desembargador e presidente da Corte, Cezário Siqueira Neto, votaram pela impugnação do mandato. O relator, Osório Araújo Ramos Filho e os juízes Cristiano Macêdo e Denize Maria de Barros Figueiredo votaram contra a cassação. O único voto, ainda, pendente é do juiz Alcides Vasconcelos Filho.


Nos bastidores, comentários dão conta que o magistrado deve se julgar impedido de participar do julgamento por ser casado com a secretária da Inclusão Social, Marta Leão, indicada pela bancada do PMDB.

 

O processo de Luciano foi provocado por decisão da Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe (PRE/SE) que, em julho do ano passado, ajuizou pedido de impugnação da candidatura do peemedebista com base na Lei da Ficha Limpa. De acordo com o pedido, Bispo havia sido condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa num caso de compra superfaturada na Prefeitura de Itabaiana. Além disso, também teve as contas de sua gestão rejeitadas cinco vezes pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE).


Por Kátia Santana

 

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