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Ex-governador de Sergipe acumula 2 aposentadorias

PENSO | 12.03.2011 às 21:11h

Com informaes da Folha.com - Por JEAN-PHILIP STRUCK, DE SO PAULO

Ex-governador e ex-senador de Sergipe, Albano Franco (PSDB), 70, acumula desde fevereiro duas aposentadorias, uma pelo Senado e outra pelo governo do Estado. Por ms, o poltico recebe R$ 38 mil.

O Ministrio Pblico Federal diz que vai analisar o caso e verificar se o acmulo legal. Em 2008, Franco j havia sido alvo de uma ao da Procuradoria, que questionou o fato de ele ganhar acima do teto do funcionalismo.

poca, o poltico acumulava a aposentadoria de ex-governador com o salrio que recebia como deputado federal e teve que devolver parte dos pagamentos.

Hoje, Franco, que governou Sergipe de 1995 a 2002, recebe R$ 24.117,62 mensais do Estado, garantidos por uma penso vitalcia criada para ex-governadores. Ele um dos seis ex-ocupantes do cargo que recebem o pagamento em Sergipe.

J a aposentadoria pelo Senado comeou no ms passado. Ele j havia recebido o benefcio de 1995 a 2007, mas, segundo o Senado, havia pedido a suspenso quando assumiu o cargo de deputado.

Em fevereiro, j fora da Cmara, Franco solicitou o restabelecimento do pagamento. Pelo Senado, o tucano recebe R$ 13.896,03 mensais, equivalente a 52% do subsdio de um congressista.

Ele ocupou uma cadeira na Casa de 1983 a 1994 pelos antigos PDS (sucessor da Arena) e PRN e pelo PMDB. Em 2010, tentou voltar, mas acabou derrotado.

Na ltima eleio, a soma declarada de bens de Franco passava de R$ 4 milhes. O ex-governador disse possuir aes da Rdio e Televiso Sergipe, que retransmite o sinal da TV Globo no Estado.

PREVIDNCIA

Procurado pela reportagem, Franco afirmou que no v problemas em receber as duas aposentadorias. "Tudo que recebi legal. S recebo o que for legal", diz.

O tucano tambm disse que contribuiu para a Previdncia no Senado quando cumpriu um mandato na Casa e que a aposentadoria do governo de Sergipe garantida pela Constituio do Estado. "No dia em que mudarem as regras, eu renuncio aos pagamentos."

O pagamento de aposentadorias a ex-governadores causou polmica no comeo do ano, quando foi revelado que polticos como Yeda Crusius (PSDB-RS) comeariam a receber o benefcio.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) acabou renunciando aposentadoria. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionar a legalidade desse tipo de remunerao.


 

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