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Prefeitos assinam protocolo para implantação de consórcio público para saneamento básico

MEIO AMBIENTE | 15.02.2011 às 06:42h

Com informações da ASN

Durante a manhã de segunda-feira, dia 14, prefeitos do Agreste Central Sergipano participaram da assinatura de protocolo de intenção para implantação de Consórcio Público de Saneamento Básico na região. A reunião, a qual ocorreu na cidade de Ribeirópolis, foi coordenada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Genival Nunes.

O protocolo de intenções foi levado pelos prefeitos do agreste a fim de serem apreciados pelas câmaras de vereadores dos municípios que deverão fazer a ratificação da criação do consórcio dos seus respectivos municípios. Em comum acordo os prefeitos presentes definiram que no próximo dia 15 de março deste ano, às 9h, na cidade de Macambira, irão oficializar a assinatura de aprovação do consórcio público.

Pesquisa

No período de 2008 e 2009, a Semarh contratou a Funcefet para realizar estudos visando diagnosticar a realidade dos resíduos sólidos em Sergipe na perspectiva de encontrar caminhos alternativos para enfrentamento da problemática dos resíduos sólidos em Sergipe. A pesquisa mostrou que quase todos os municípios que dispõem seus resíduos sólidos urbanos em lixões também não possuem destinação final adequada para os resíduos provenientes dos serviços de saúde e os destinam ao próprio lixão.

Nessa época foram identificados 129 locais caracterizados como lixões a céu aberto. Alguns municípios têm mais de um lixão, em alguns povoados já existem lixões, outras áreas de lixão surgem quando se abandona a antiga. A pesquisa mostra ainda que há detritos próximos aos centros urbanos, em locais com alta declividade e ainda próximos a recursos hídricos (rios ou riachos). Na grande maioria sempre tem catadores trabalhando de forma bastante rudimentar sem as devidas proteções e de forma não organizada.

Alcance dos consórcios

Além do consórcio do Agreste Central - o qual deverá ser composto pelos  21 municípios da região, dentre esses Itabaiana, Campo do Brito, Ribeirópolis, Nossa Senhora das Dores, Areia Branca, Siriri, Macambira e Nossa Senhora Aparecida -  mais dois consórcios estão em fase de criação. São eles: o do Baixo São Francisco Sergipano - composto por 27 municípios incluindo Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Gararu, Nossa Senhora da Glória, Propriá, Neópolis e Brejo Grande - e o do Centro Sul Sergipano.

O do Centro Sul, composição de 16 municípios, terá seu início deflagrado ainda no mês de fevereiro. Para esse futuro consórcio o Ministério das Cidades já disponibilizou verba de R$ 430 mil para dar início aos estudos de viabilidade técnica, operacional e financeira para implantação do consórcio.

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