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TRE/SE condena candidatos por propaganda irregular

PUNIO | 22.09.2010 às 18:54h

Com informaes do Ministrio Pblico Federal em Sergipe

Em julgamento realizado na segunda-feira, dia 20, o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE) condenou cinco candidatos por propaganda eleitoral irregular. Um partido tambm foi condenado por propaganda eleitoral antecipada. Todas as decises atenderam a pedidos  formulados pela Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE).

O candidato a governador Joo Alves Filho (DEM), os candidatos a senador Jos Carlos Machado (DEM) e Eduardo Amorim (PSC), o candidato a deputado federal Larcio Oliveira (PR) e o candidato a deputado estadual Jos do Prado Franco Sobrinho (PDT) foram condenados por conta de propagandas que tinham rea superior ao limite previsto em lei, que de 4m.

As propagandas irregulares foram identificadas em diversos pontos de Aracaju e cidades do interior de Sergipe. Os candidatos foram condenados a pagamento de multa individual no valor de R$ 5.320, exceo de Eduardo Amorim, que pagar multa de R$ 6 mil.

Propaganda antecipada

J o diretrio regional do PMDB foi condenado por propaganda eleitoral antecipada. A PRE/SE representou contra a agremiao por ter utilizado tempo destinado propaganda partidria para realizar propaganda eleitoral a favor do candidato a re-eleio ao governo do Estado, Marcelo Dda (PT), que sequer filiado ao PMDB.

Acatando o pedido da Procuradoria, o TRE condenou o partido perda de 10 minutos do tempo destinado s prximas propagandas partidrias, que devem ir ao ar no primeiro semestre de 2011.

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