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Por decisão STJ, Valmir Monteiro ganha o direito de retornar à Prefeitura de Lagarto

Pedido de Liminar | 29.12.2018 às 06:40h

A assessoria jurídica do Prefeito Valmir Monteiro (PSC) conseguiu por meio de liminar derrubar o Agravo de Instrumento, que o havia afastado da administração municipal de Lagarto, região Centro-Sul do Estado de Sergipe.

O deferimento do pedido de liminar, que suspendeu a decisão acatada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) de afasta-lo do cargo por 180 dias, foi concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na da noite de sexta-feira (28), através do ministro João Otávio de Noronha.

Com a decisão judicial, o prefeito Valmir Monteiro agora aguarda apenas a publicação no Diário Oficial para reassumir as suas atividades no Executivo Municipal, o que deve ocorrer nas próximas horas.

Valmir Monteiro estava afastado do cargo de prefeito do município de Lagarto, desde o dia 21 de novembro de 2018, por determinação do TJ/SE. O afastamento foi por alegação de que o prefeito havia entregue a administração do Matadouro Público Municipal a um amigo particular.

Desde o afastamento do titular, a administração municipal, está desde o dia 27 de novembro, sob responsabilidade de Hilda Ribeiro (SD), que com a nova decisão, voltará a ocupar o cargo de vice-prefeita.

Logo após a decisão do STJ a Prefeito Valmir Monteiro emitiu uma Nota Oficial

Povo de Lagarto e de Sergipe:

Como já havia informado anteriormente, nossa luta junto ao Judiciário brasileiro para recuperamos o mandato de prefeito de Lagarto, soberanamente concedido pelo povo, teve seu momento de sucesso e de efetiva justiça no início da noite desta sexta-feira, 28.

Através de decisão oriunda da presidência do Supremo Tribunal de Justiça, retomamos o nosso mandato pelas vias legais, respeitando todos os ritos e trâmites democráticos brasileiros.

Diante do decidido pelo STJ, encaminharemos a informação ao Tribunal de Justiça de Sergipe e, respeitando os prazos de praxe, retomaremos a administração lagartense cientes de nossos deveres cumpridos, dos direitos respeitados e da justiça feita.

Outrossim, quero agradecer a todos que torceram e rezaram para que este momento se realizasse, que Deus proteja a todos vocês como tem nos protegido mesmo nos momentos mais difíceis.

Por fim, quero agradecer a Deus, todo poderoso, senhor de todos os destinos e minha mais forte fonte de força e superação. Que Lagarto siga sendo reconstruída, como assim o nosso sábio povo escolheu.

Muito obrigado a todos.

Valmir Monteiro
Prefeito de Lagarto

Da Redação: Gilson de Oliveira
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