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TRE-SE mantém cassação do registro do deputado estadual eleito Talysson Costa

Cabe recurso | 14.11.2018 às 19:58h

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) manteve a cassação do registro de Talysson Barbosa Costa, eleito deputado estadual no último dia 7 de outubro com mais de 42 mil votos pela coligação formada pelos partidos PSDB, PRB, PSC e PR. Ele e o pai, o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, são suspeitos de abuso de poder político e conduta vedada. A sentença ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entenda

De acordo com a peça de acusação, os representados infringiram o disposto no artigo 37, §1ºda Constituição Federal (publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos), além da transgressão aos artigos 73, IV e §5º, e 74 da Lei 9.504/1997 (abuso de autoridade, com sujeição à cassação do registro ou diploma).

A Procuradoria Regional Eleitoral entendeu que o representado praticou condutas vedadas, uma vez que utilizou bens ou recursos públicos do Município de Itabaiana em benefício da campanha de seu filho Talysson Costa.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, Valmir se aproveitou das inaugurações de obras públicas para divulgar a campanha eleitoral de seu filho. No dia 19 de agosto de 2018, o prefeito teria entregado à população do Povoado Carrilho a pavimentação asfáltica de suas ruas, em evento com o objetivo de impulsionar a campanha do seu filho, realizado em um domingo pela manhã com muita queima de fogos, pessoas padronizadas com a cor azul (cor predominante da campanha do segundo representado Talysson Costa), com bonés com o símbolo da campanha do mesmo (os dois patos, "tal pai, tal filho"), e a frase "Depois de nós, é nós de novo.#2018", com a presença de populares do Povoado do município de Itabaiana e de municípios vizinhos.

Pai preso

Valmir de Francisquinho foi preso preventivamente no último dia 7 de novembro, após desdobramento da operação "Abate Final", que investiga um suposto esquema de desvio de quase R$ 6 milhões da Prefeitura em taxas recolhidas no matadouro da cidade.

Da redação: AJN1 - www.ajn1.com.br
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