MP arquiva denúncias contra Prefeitura Municipal de Itabaiana

Infundadas | 18.08.2016 às 19:08h

Sem encontrar irregularidades nas acusações de compra indevida de terreno e superfaturamento na contratação de bandas de forró e na compra da Usina de Asfalto, Ministério Público afirma que o município atendeu a todas as exigências legais.

Depois de analisar as denúncias que acusavam a Prefeitura Municipal de Itabaiana de alienação de terreno indevida, contratação da cantora Marília Mendonça e da Banda Aviões do Forró por valores exorbitantes; e também de ter adquirido a Usina de Asfalto por importância superior de mercado, o Ministério Público de Sergipe arquivou todas as denúncias.

A decisão foi tomada devido ao MP não ter encontrado sustentação nas acusações. De acordo com o parecer do órgão, o Município atendeu a todas as exigências legais. "Denúncia que investigava venda irregular de terreno pela prefeitura foi arquivada por não ter o Ministério Público visualizado qualquer irregularidade", pronunciou o MP.

Sobre a contratação da Cantora Marília Mendonça e da banda Aviões do Forró, o resultado da inspeção também foi favorável à prefeitura. O MP constatou que os valores dos contratos foram de acordo e dentro das exigências legais.

Quanto à compra da Usina de Asfalto e a denúncia que estaria apresentando problemas na operacionalidade, o MP, mais uma vez, confirmou a correta atuação do município de Itabaiana; e declarou que a aquisição da Usina foi feita dentro das exigências legais e se encontra em pleno funcionamento.


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