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Juíza reformula decisão e diz que Vardo da Lotérica não pode assumir a presidência da Câmara Municipal de Itabaiana

O sonho acabou | 04.08.2016 às 19:28h

A decisão da juíza de direito Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande expedida na terça-feira (02) que determinava a nomeação interina do vereador Arivaldo de Rezende (PMDB) como presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de Itabaiana (SE) foi reformulada pela magistrada por atender o recurso impetrado pela assessoria jurídica do presidente José Roberto Oliveira Santos (PP) e deliberou novas eleições.

A manifestação da juíza se deu em detrimento a uma ação movida pelo vereador Arivaldo de Rezende (PMDB) que pedia a nulidade da reeleição antecipada do presidente José Roberto, ocorrida em maio de 2014, para o biênio 2015/2016.

A juíza reformulou a decisão que afastava o presidente reeleito na quarta-feira (03), mas manteve a nulidade da sessão que elegeu a mesa para o segundo biênio e deferiu parcialmente o pedido de reconsideração para determinar que o Presidente eleito para o primeiro biênio promova nova eleição da mesa nos moldes preconizados no Regimento Interno da Câmara.

Em sua decisão, a magistrada também revogou a determinação para que o vereador mais velho assumisse interinamente o cargo, uma vez que neste caso, o edil mais idoso só assume a presidência da mesa diretora apenas na ausência dos membros titulares, o que não foi o caso.

A data da eleição para escolha dos membros da mesa diretora, referente ao segundo biênio ainda não foi definida e a mesma será coordenada pelo presidente do primeiro biênio, conforme decisão da Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande.

 

Clique no link e Leia na íntegra a decisão da juíza


Da redação: Gilson de Oliveira
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