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Energia elétrica sofrerá reajuste em Sergipe

DINHEIRO | 14.04.2009 às 22:34h

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça, 14, o reajuste tarifário anual da empresa Energisa Sergipe e outras três fornecedoras (dos estados da Bahia, do Rio Grande Do Norte e Ceará). A nova tarifa entrará em vigor no próximo dia 22 de abril, após serem publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Em Sergipe, os consumidores da classe de baixa tensão (residências) pagarão 9,39% a mais na conta de luz. Já os de alta tensão (indústrias, por exemplo) sofrem reajuste médio de 11,78%.

Ao calcular os índices de reajuste, a Agência considera a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência. A fórmula de cálculo inclui custos gerenciáveis (parcela B), sobre os quais incide o IGP-M, e custos não-gerenciáveis (parcela A) como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais, entre eles o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Reserva Global de Reversão (RGR), Taxa de Fiscalização, entre outros. O reajuste tarifário anual, previsto nos contratos de concessão das distribuidoras, tem por objetivo repassar os custos não-gerenciáveis e atualizar monetariamente os custos gerenciáveis.

Portanto, vale ressaltar que o reajuste tarifário não segue necessariamente a mesma variação da inflação. As despesas com os itens da parcela A são consequência da aplicação de legislações específicas e podem sofrer variações superiores à inflação medida no período analisado (abril de 2008 a março de 2009).

Outro fator que contribuiu para os valores aprovados foi o aumento do custo com a compra de energia em decorrência do fim dos contratos firmados entre as distribuidoras e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), cujo preço era mais baixo, o que implicou na substituição dessa energia por de usinas termelétricas, mais caras, decorrente dos contratos firmados nos leilões de energia nova. Os custos com encargos setoriais, como por exemplo, o Proinfa e o Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que tem como atribuição garantir a segurança energética, também colaboraram para os índices aprovados. O repasse às tarifas do aumento dos custos com o ESS é resultante do despacho de usinas termelétricas em 2008 por determinação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

Com informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

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