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MPF/Se denuncia ex-prefeito de Campo do Brito

POLTICA | 21.01.2009 às 23:08h
O ex-prefeito de Campo do Brito, Jos Roque Cruz (PDT) foi denunciado na quarta-feira, dia 21, pelo Ministrio Pblico Federal em Sergipe (MPF-SE).
A ele atribudo o crime de sonegao previdenciria, praticado no perodo de maio de 2003 a dezembro de 2004, enquanto esteve frente da administrao municipal.
Na qualidade de gestor do municpio de Campo do Brito, Jos Roque omitiu a existncia de segurados das Guias de Recolhimento do FGTS e Informaes a Previdncia Social (GFIP), revela a ao assinada pelo procurador da Repblica Ruy Nestor Bastos Mello.
A constatao levou a Receita Federal a emitir duas Notificaes Fiscais de Lanamento de Dbito (NFLD), nos valores de R$ 480.834,09 referente gesto de Jos Roque e de R$ 492.255,50, relativo ao governo do seu sucessor, Manoel de Souza, o Maim (PSDB).
De acordo com Ruy Nestor,  o procedimento administrativo que deu origem denncia foi instaurado no MPF/SE a partir de um outro procedimento remetido pela Procuradoria Regional da Repblica da 5 Regio (PRR-5), que aponta a possvel sonegao. No Tribunal Regional Federal da 5 Regio (TRF-5), inclusive, o MPF j havia denunciado anteriormente o ex-prefeito Manoel de Souza, tambm pelo crime de sonegao previdenciria, praticado durante a poca em que administrava o municpio de Campo do Brito.
Para o procurador, o crime est materialmente comprovado, uma vez que o dbito tributrio j est inscrito na Dvida Ativa da Unio.
Caso seja condenado, Jos Roque pode sofrer pena de dois a cinco anos de recluso, alm de pagar multa, cujo valor ainda ser estabelecido.

Com informaes do Ministrio Pblico Federal em Sergipe
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