IMPRUDÊNCIA: Mãe é flagrada na BR-235 transportando criança de 2 anos em ciclomotor

TRÂNSITO | 18.05.2012 às 17:40h
Durante a realização de ronda pela BR-235 agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagraram uma cirança de apenas dois anos de idade sendo transportada por sua mãe em um veículo ciclomotor, sem as mínimas condições de segurança. O fato ocorreu na quinta-feira, dia 17, no Km 57 na altura do povoado Poções, município de Itabaiana (SE).

A criança foi encaminhada ao Conselho Tutelar e a mulher responderá pelo crime previsto no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente. (Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao pátrio poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar: (Expressão substituída pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência Pena– multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência).

Segundo Flagrante

No mesmo dia, durante o trabalho de fiscalização os agentes federais abordaram um adolescente de 16 anos, também conduzindo um veículo ciclomotor no Km 52, próximo ao trevo de acesso para o município de Campo do Brito (SE).

A condução de ciclomotor é proibido por lei e consta no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O veículo foi apreendido e o menor foi levado ao Conselho Tutelar de Itabaiana (SE) e os seus responsáveis responderão pelo crime previsto no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

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