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Ministério Público Federal em Sergipe denuncia quatro pessoas de Itabaiana por venda ilegal de medicamento proíbido

PROIBIÇÃO | 23.09.2011 às 07:18h
Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal em Sergipe

Três comerciantes e um vendedor ambulante da cidade de Itabaiana, a 56 km de Aracaju, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), pela venda do medicamento Pramil, que é proibido no Brasil. De acordo com a entidade, Edilson Vieira Primo, Eraldo Nascimento e Antônio Carlos de Jesus vendiam o remédio proibido fornecido por José Alberto Vieira de Jesus, que adquiria o produto no Paraguai.

O Pramil é conhecido como a versão falsificada do medicamento ‘Viagra’, usado no tratamento para disfunção erétil masculina. O produto não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e tem sua importação, industrialização e vendas proibidas por lei. O uso do medicamento pode causar efeitos colaterais graves, como dores de cabeça, palpitações, distúrbios visuais, arritmias cardíacas, aumento da probabilidade do enfarte do miocárdio e do AVC.

Embora a denúncia só tenha vindo à tona agora, o crime foi descoberto em 2007, quando uma diligência policial apreendeu 267 comprimidos de Pramil nas lojas dos denunciados, sendo 63 comprimidos na Farmácia Padrão, 43 comprimidos na Farmácia Nossa Senhora da Conceição e 161 comprimidos na Farmácia Preferencial. Os três comerciantes afirmaram, em depoimento, ter conhecimento da proibição. Testemunhas confirmaram que a venda era feita de forma escondida.

Os comerciantes Edilson Vieira Primo, Eraldo Nascimento e Antônio Carlos de Jesus foram denunciados pelo crime de ter em depósito para venda e comercializar o medicamento falsificado e proibido. Já José Alberto Vieira de Jesus foi denunciado pela importação do produto no território brasileiro. Eles podem ser condenados à pena de 10 a 15 anos de prisão e pagamento de multa.
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