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Sistema prisional de Sergipe tem 3.083 detentos

SEGURANA PBLICA | 10.10.2010 às 21:42h

Com informaes do Jornal da Cidade Texto Carla Sousa

Dados do Conselho Nacional de Justia (CNJ) apontam que no Brasil em uma dcada de 1995 a 2005 a populao carcerria no pas aumentou 143,91%. De acordo com as estatsticas levantadas em todo o pas esse aumento tem gerado graves problemas no sistema carcerrio brasileiro, como a falta de vagas. Apesar dessa realidade a nvel nacional, em Sergipe a situao seria um pouco diferente, como afirma o diretor do Departamento do Sistema Penitencirio (Desipe), Manoel Lcio. Ns vivemos hoje uma situao confortvel em relao ao resto do pas.

S no ano passado ns abrimos mais de 600 vagas com a inaugurao do Cadeio de Socorro e do presdio do Santa Maria, destaca. No primeiro foram geradas 160 vagas e no segundo 476.
Manoel ressalta ainda que este ms ser inaugurado o novo presdio feminino o que ir colocar Sergipe numa posio de destaque no cenrio nacional. Sergipe ser o primeiro Estado do pas em que as presas no ficaro mais em delegacias. A nova unidade ter capacidade para 176 presas e o antigo presdio, que hoje abriga 160 detentas, ser desativado. Ns teremos vagas sobrando e com isso no ser mais permitido que presas permaneam em delegacias por mais de 48h, afirma. Ele esclarece ainda que a antiga realidade da superlotao das delegacias tambm faz parte do passado.

Um preso no fica mais de 15 dias na delegacia, o que foi determinado a partir de uma portaria do ano passado. Isso ocorre porque por ms ns temos cerca de 300 vagas disponveis no nosso sistema carcerrio. Sendo resultado do trabalho em conjunto que tem sido feito com diversos rgos, como a Secretaria de Segurana e o Sistema judicirio, atravs da vara de Execues, afirma o diretor do Desipe. A mdia de tempo que o preso fica no sistema carcerrio de Sergipe de quatro a oito anos, aponta a pesquisa do CNJ.

Os dados revelam ainda que em seis meses a populao carcerria de Sergipe passou de 2.742 para 3.083 presos, entre a populao carcerria masculina e feminina nos diversos tipos de regimes, a maioria, no entanto, est reclusa no sistema provisrio. O aumento no nmero de presos, que no Brasil saltou de 361.402 em 2005 para 473.626 em 2009, no significa para Manoel um aumento da criminalidade do pas e sim representa uma maior atuao das polcias na represso ao crime. 

Perfil do Preso

O perfil do preso do Estado de Sergipe tambm foi objeto de pesquisa do CNJ, atravs do Departamento Penitencirio Nacional (Depen). Em relao ao grau de instruo, a grande maioria dos detentos (1854) possui o ensino Fundamental Incompleto. Outros 720 so analfabetos ou alfabetizados que nunca frequentaram a escola. Do total de presos apenas seis foram classificados como tendo ensino superior completo. A maioria dos presos no teve educao, cresceu sem a presena do pai em cs, ento ele j vem com uma carga negativa muito grande, explica Manoel Lcio. No entanto, ele ressalta que dentro do sistema prisional os detentos tm a oportunidade de continuar estudando e at mesmo aprender uma profisso. Ns estamos dando oportunidade e dignidade a essas pessoas, o que muitas vezes eles no tiveram na vida, destaca.

Outro dado relevante que a maioria da populao carcerria de Sergipe tem entre 18 e 24 anos, jovens muitas vezes provenientes do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam). Em relao aos crimes cometidos, a maioria foi condenada por trfico de entorpecentes, homicdio ou roubo qualificado. A pena mdia que dever ser cumprida pela maioria dos condenados ser de 8 a 15 anos.

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