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Sergipe completa 196 anos de independência

8 de julho | 08.07.2016 às 05:12h

Há 196 anos, o Rei do Brasil e Portugal Dom João VI assinava, do Rio de Janeiro, a Carta Régia elevando Sergipe à categoria de Capitania Independente. A independência do território de Sergipe da Bahia foi marcada por intensas lutas políticas. Em artigo publicado em julho de 2013 na Revista Cumbuca, a historiadora e professora da Universidade Federal de Sergipe, Terezinha Alves de Oliva, relata que o tema da Emancipação de Sergipe ainda é um desafio para os estudiosos. Ela conta que, em seus estudos, Felisbelo Freire descreve que alçar Sergipe a uma capitania independente foi a maneira que o Rei D. João VI encontrou para compensar a participação dos sergipanos na vitória da Corte Portuguesa sobre a Revolução Pernambucana de 1817.

Essa, entretanto, não é a única versão. A professora Maria Thetis Nunes dedicou-se ao estudo deste tema e, atualmente, a professora Edna Maria Matos Antônio, lançou o livro "A independência do solo que habitamos - poder, autonomia e cultura política na construção do Império Brasileiro - Sergipe (1750- 1831). Ela estuda a independência de Sergipe no contexto da política do Reino de Portugal e da presença da Corte Portuguesa no Brasil. É o trabalho mais completo que se tem hoje sobre o assunto enfocando a política de D. João VI quando da sua permanência no Brasil e, depois, o entrelaçamento da Independência de Sergipe com o processo da Independência do Brasil.

O território sergipano foi conquistado em 1590 por Cristóvão de Barros e, desde então, Sergipe ficou sob a tutela da Bahia. Cristóvão de Barros, como conta Terezinha Oliva em seu artigo, venceu os índios e distribuiu as terras em sesmarias.

"Durante mais de dois séculos, Sergipe foi Capitania Subalterna, dedicada a abastecer a capital baiana através da sua produção agropecuária, recebendo dela as autoridades, as famílias dominantes, os encargos, os produtos do seu comércio", conta a historiadora em seu artigo.

Ainda de acordo com Terezinha Oliva, somente no século XVIII a economia de Sergipe conquistou uma nova estatura com o crescimento da atividade açucareira, tornando-se visível a movimentação das exportações sergipanas pelos portos baianos.
Nas primeiras décadas do século XIX a capitania contava com mais de duas centenas de engenhos a estabelecer relações com o comércio da Bahia, com os capitalistas que financiavam a produção e controlavam o comércio de açúcar que abasteciam o comércio de escravos e de todos os bens demandados pela sociedade açucareira.

Retorno do Rei

Com o retorno do Rei a Portugal, as medidas tomadas por Dom João para emancipar Sergipe foram contestadas. Apesar da nomeação do Brigadeiro Carlos César Burlamaqui como governador de Sergipe ter ocorrido em 25 de julho de 1820, ele somente tomou posse em 20 de fevereiro de 1821. Ocorrida em São Cristóvão, a posse se deu em clima conturbado pela chegada de cartas da Bahia que determinavam que ela não se realizasse.

Apesar dos protestos baianos, a posse ocorreu em fidelidade ao Rei Dom João VI. No entanto, no dia 18 de março do mesmo ano, o governador foi deposto do cargo por uma força armada a mando da Bahia, reforçada pelo apoio da Legião de Santa Luzia, comandada pelo senhor de engenho Guilherme José Nabuco de Araújo. Carlos Burlamaqui foi conduzido preso para Salvador.

Com este episódio, frustrou-se temporariamente a emancipação política de Sergipe. Se por um lado os senhores de engenho não queriam a independência, por outro, líderes do agreste e do sertão, criadores de gado como Joaquim Martins Fontes e José Leite Sampaio, tomaram posição em defesa da Emancipação Política de Sergipe e, a partir de 1822, pela Independência do Brasil. "Os dois processos se confundem e confluem", conta Terezinha Oliva.

A adesão à Independência do Brasil significou a aceitação da Emancipação de Sergipe, uma vez que o Imperador Pedro I confirmou a Carta Régia de D. João VI. "Sergipe fica politicamente separado da Bahia e torna-se uma província do Império", diz a historiadora.

Duas datas

Pelo fato da Emancipação Política de Sergipe em 8 de julho de 1820 ter sido bastante conturbada e contestada pelos líderes baianos e pelos senhores de engenho, a memória popular não registrou a data para festejar. Segundo Terezinha Oliva, a primeira comemoração que se tem notícia se deu no dia 24 de outubro de 1836. "Nesta data, a festa cívico-religiosa foi marcada pelo canto do Hino de Sergipe, com letra de Manoel Joaquim de Oliveira Campos e música de Frei José de Santa Cecília. Em 1839 o dia 24 de outubro foi decretado como feriado da Emancipação".

As duas datas permaneceram como feriado até o final da década de 1990: 8 de julho, data da elevação de Sergipe a Capitania Independente; 24 de outubro, data da recuperação da Independência de Sergipe consagrada pelo povo.

No final da década de 1990, a Assembleia Legislativa de Sergipe cancelou o feriado de 24 de outubro, pois a festa popular havia deixado de acontecer. Porém, este dia passou a ser considerado o Dia da Sergipanidade, preservando uma antiga memória ligada à Independência de Sergipe.

São Cristóvão Sergipe

(São Cristóvão foi a primeira capital de Sergipe e é a quarta cidade mais antiga do país / Foto: Marcelle Cristinne/ASN)

 

Da redação: Ofélia Onias, repórter ASN
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